O que é uma discriminação positiva?

Perguntado por: icortes . Última atualização: 17 de julho de 2023
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Ações afirmativas são atos ou medidas especiais e temporárias, tomadas ou determinadas pelo estado, espontânea ou compulsoriamente, com os objetivos de eliminar desigualdades historicamente acumuladas, ...

Exemplos de discriminação positiva são as cotas raciais para negros e pardos, cotas para indígenas, cotas para deficientes físicos, etc.

O conceito de discriminação positiva permite discutir as políticas públicas que, baseadas em uma igualdade formal ante a lei, têm contribuído para fortalecer as desigualdades reais entre grupos sociais. Na atualidade, é retomado nas conceitualizações das teorias da justiça em regimes democráticos.

Trabalhadores homossexuais são, constantemente, vítimas de discriminação no contexto laboral. Esta discriminação pode ser sentida, de forma negativa (quando a sua sexualidade prejudica a sua experiência na organização), ou de forma positiva (quando sua sexualidade contribui para a sua experiência na organização).

Já a discriminação positiva se refere ao conjunto de medidas afirmativas voltadas a um grupo considerado socialmente vulnerável, de forma a realizar uma reparação histórica e promover a justiça social.

A discriminação positiva possui como intuito trazer a chamada Justiça Social. Ela procura estabelecer equilíbrio e garantias para pessoas que, historicamente, encontram-se em grupos excluídos pela sociedade.

A Lei 7.716/89 define os crimes resultantes de preconceito, que podem ser cometidos por intolerância racial, étnica, religiosa ou de nacionalidade.

Discriminar é o ato de diferenciar, distinguir, separar. Pode ser empregado em sentido negativo, com a conotação de preconceito, como no exemplo a seguir: — Queremos combater todo tipo de violência: contra negro, contra indígena, contra branco.

Discriminação direta e indireta – Qual é a diferença?

  • Discriminação de gênero.
  • Discriminação por gravidez.
  • Discriminação etária.
  • Discriminação por orientação sexual.
  • Discriminação por deficiência.
  • Discriminação por raça e motivos relacionados.

Também conhecidas como ações afirmativas, as discriminações positivas consistem em políticas públicas ou programas privados desenvolvidos com a finalidade de reduzir as desigualdades decorrentes de discriminações ou de uma hipossuficiência, econômica ou física, por meio da concessão de algum tipo de vantagem ...