O que é patrimonio imaterial?

Perguntado por: . Última atualização: 28 de junho de 2023
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Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade ou Património Cultural Imaterial da Humanidade, também chamado Patrimônio Cultural Intangível da Humanidade e antes designado Patrimônio Oral e Imaterial da ...

Os bens culturais de natureza imaterial dizem respeito àquelas práticas e domínios da vida social que se manifestam em saberes, ofícios e modos de fazer; celebrações; formas de expressão cênicas, plásticas, musicais ou lúdicas; e nos lugares (como mercados, feiras e santuários que abrigam práticas culturais coletivas).

De acordo com a Constituição Federal de 1988, a diferença entre patrimônio material e imaterial está nos próprios elementos. Quando se trata de algo concreto, como prédios e artefatos, caracteriza-se como patrimônio material. No entanto, referindo-se a um hábito, ritual ou modo de vida, é um patrimônio imaterial.

O primeiro registro de patrimônio imaterial do Condephaat foi realizado em janeiro de 2016, com o reconhecimento do samba paulista. O virado paulista, tradicional prato da culinária do Estado, foi reconhecido em 2018. Já o Santuário Nacional da Umbanda, em 2019.

O termo cultura material está relacionado com a finalidade ou sentido que os objetos têm para um povo numa cultura, ou seja, a importância e influência que exercem na definição da identidade cultural de uma sociedade.

O conjunto urbanístico e arquitetônico de Brasília foi reconhecido como Patrimônio Mundial em 1987. Ele foi o primeiro bem contemporâneo reconhecido pela Unesco. Até então, apenas monumentos centenários localizados em cidades históricas como Paris e Roma faziam parte da lista.

Como exemplos, temos as manifestações artísticas ligadas à Dança e a Música, como o Samba, o Frevo, a Capoeira, o Maracatu e a festa do Boi Bumbá.

Um patrimônio histórico é um bem material ou natural que teve muita relevância em determinado tempo de uma sociedade ou comunidade. O conceito começou a ser disseminado a partir do século 19 e pode ser aplicado a prédios, ruínas, estátuas, esculturas, templos, igrejas, praças e até mesmo uma cidade.

O Patrimônio Cultural é dividido em dois grupos, que variam de acordo com a sua natureza. São eles: Patrimônio Imaterial e Patrimônio Material. Além desses, há também o Patrimônio Artístico, que reúne os bens artísticos, e o Patrimônio Natural, referente aos bens naturais de uma região.

Dos 47 bens culturais imateriais brasileiros reconhecidos pelo IPHAN, cinco foram inscritos pela Unesco como Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade.

Em 4 de agosto de 2000 foi publicado o Decreto nº 3.551, que instituiu o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial e definiu um programa voltado especialmente para esses patrimônios.