O que é o décimo terceiro?

Perguntado por: tveloso . Última atualização: 2 de julho de 2023
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O décimo terceiro salário é pago em duas parcelas ao longo do ano ao empregado. Décimo terceiro salário, subsídio de Natal ou gratificação natalina é uma bonificação equivalente a um mês de salário líquido pago ao colaborador proporcionalmente aos meses de trabalho naquele ano, descontando Imposto de Renda e INSS.

O cálculo deve ser feito da seguinte forma: O empregador deve calcular 1/12 do salário do colaborador a cada mês; Multiplica-se o resultado pelo total de meses de trabalho válidos daquele ano; O colaborador recebe o décimo terceiro em duas parcelas ao longo do ano.

Os depósitos serão efetuados até 7 de julho, conforme cronograma (quadro abaixo). Para as pessoas que recebem acima de um salário-mínimo, os pagamentos irão iniciar em 3 de julho e vão até o dia 7.

R$ 1.320,00

Em 2023 o piso do décimo terceiro leva em consideração o novo valor do salário mínimo, R$ 1.320,00, atualizado em maio. Este aumento foi confirmado pela Medida Provisória 1172/23, conforme Art. 1. Art.

A lei 4.090/62 institui que todos os trabalhadores que atuam sob um contrato de trabalho regido pela CLT têm direito à gratificação de Natal, ou décimo terceiro salário. Isso quer dizer que trabalhadores urbanos, rurais, domésticos, avulsos e até mesmo aposentados e pensionistas do INSS têm direito ao décimo terceiro.

O décimo terceiro deve ser pago pelo empregador em duas parcelas. A Lei n° 4.749 determina que a primeira seja paga entre o dia 1º de fevereiro até o dia 30 de novembro. Já o pagamento da segunda parcela deve ocorrer até o dia 20 de dezembro.

Se o funcionário trabalhou por 12 meses, irá receber uma quantia correspondente ao salário integral de um mês. Se trabalhou por 4 meses, vai receber o décimo terceiro proporcional a esse tempo.

Se você é aposentado ou pensionista e recebe acima de um salário mínimo (+ de R$ 1.320,00 em 2023), até o teto do INSS (R$ 7.507,49), a primeira parcela do seu décimo terceiro começou a ser paga em junho de 2023.

Todo trabalhador com CLT terá direito a receber o 13º, porém, o valor pode ser diferente para cada um. Por exemplo, se a pessoa foi contratada em outubro, vai receber o equivalente aos meses trabalhados, ou seja, outubro, novembro e dezembro.

Como antecipar o décimo terceiro? O processo para solicitar o adiantamento do décimo terceiro salário pode ser feito presencialmente, online (site ou aplicativo) ou até mesmo em postos de autoatendimento do banco. Quem já é correntista de uma instituição financeira pode fazer a contratação até mesmo pelo celular.

25 de maio

O décimo terceiro dos aposentados em 2023 começou a ser pago em 25 de maio pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Um trabalhador com jornada de 44 horas semanais, soma 220 horas ao final do mês. Assim, para saber qual é o valor da hora de trabalho, nesse caso, basta dividir as 220 horas pelo valor da remuneração. Para um trabalhador que ganha um salário mínimo (R$ 1.212,00), o valor da hora de trabalho é R$ 5,50, por exemplo.