O que é Ministério da Educação?

Perguntado por: llancastre . Última atualização: 25 de setembro de 2023
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O Ministério da Educação é um órgão do governo federal do Brasil, fundado pelo decreto n.º 19 402, em 14 de novembro de 1930, com o nome de Ministério dos Negócios da Educação e Saúde Pública, pelo então presidente Getúlio Vargas, e era encarregado do estudo e despacho de todos os assuntos relativos ao ensino, saúde ...

Este é o portal da Educação de todos os brasileiros. Desde 1930, o MEC busca promover ensino de qualidade para nosso país. Com o lançamento do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), em 2007, o MEC vem reforçar uma visão sistêmica da educação, com ações integradas e sem disputas de espaços e financiamentos.

Ministério da Educação (MEC)

Os Ministérios elaboram normas, acompanham e avaliam os programas federais, formulam e implementam as políticas para os setores que representam. São encarregados, ainda, de estabelecer estratégias, diretrizes e prioridades na aplicação dos recursos públicos.

Confira os nomes confirmados pelo ministro:
Fernanda Pacobahyba - Presidente do FNDE. Katia Schweickardt - Secretária da Educação Básica. Denise Carvalho - Secretária da Educação Superior. Helena Sampaio - Secretária de Regulação e Supervisão da Educação Superior.

Ministério da Educação - Ministério da Educação.

A forma geral para citar o documento do Ministério da Educação nas referências bibliográficas é assim: BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular.

A religião majoritária de uma nação determina o currículo educacional a ser controlado pelas autoridades civis.

Com isso, os Municípios são responsáveis por fornecer a educação de base, qual seja, creches (até 3 anos), pré-escolas (educação infantil; 4 e 5 anos) e o ensino fundamental (de 7 a 14 anos).

A palavra ministério tem sua origem no latim “ministeriu”, que significa cargo, incumbência, comissão, serviço, mister. O termo, essencialmente, recebe uma significação genérica de cargo que, necessariamente, deve vir acompanhado de serviço.

O Decreto nº 29.741, de 11 de julho de 1951, instituiu uma comissão para promover a Campanha Nacional de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, a Capes. Pela Lei nº 1.920, de 25 de julho de 1953, o Ministério da Educação e Saúde passa a ser denominado Ministério da Educação e Cultura (MEC).

14 de novembro de 1930

Getúlio Vargas