O que é LOAS?

Perguntado por: ialves6 . Última atualização: 28 de junho de 2023
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Loá são os espíritos da religião vodu praticada no Haiti, Palo Monte e Palo Mayombe de Cuba e Vodu da Luisiana. São também referidos como "os mistérios" e "os invisíveis" e são intermediários entre Bondye, o Supremo Criador, que está distante do mundo e da humanidade.

Serviço para pedir benefício de um salário mínimo por mês para a pessoa com deficiência e que comprove ser baixa renda. Para ter direito a esse benefício não é necessário ter contribuído para o INSS. No entanto, não dá direito ao 13º salário e não deixa pensão por morte.

Importante mencionar também que, para se ter acesso ao BPC LOAS, o cidadão deverá possuir “renda por pessoa do grupo familiar maior ou igual a ¼ do salário mínimo”, segundo informações do governo brasileiro.

O que é o Benefício? O BPC-LOAS é um benefício sócio-assistencial pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no valor de 01 (um) salário mínimo mensal concedido ao cidadão que comprove ter uma deficiência de longo prazo que o impeça de trabalhar e manter a si mesmo e à sua família.

65 anos de idade

Ter 65 anos de idade ou mais; Possuir renda familiar per capita inferior a 1/4 do salário mínimo vigente.

Para solicitar o BPC, em primeiro lugar, o interessado deve dirigir-se ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo da sua residência e se inscrever no CadÚnico. O cadastro é importante à medida que permite ao cidadão gozar não só da LOAS, mas também dá acesso a outras políticas públicas.

Para receber o benefício, não é preciso pagar intermediários ou agenciadores. O requerimento do BPC pode ser realizado nos canais de atendimento do INSS - pelo telefone 135 (ligação gratuita de telefone fixo) ou pelo site ou aplicativo de celular “Meu INSS”.

Identidade; CPF; Comprovante de residência; Documentos que comprovem o direito alegado (ex: print da tela do site ou aplicativo Caixa Auxílio Emergencial, extrato do bolsa família, carteira de trabalho, termo de rescisão de contrato de trabalho, comprovantes das últimas contribuições para o INSS, ...).

É importante lembrar também que o BPC/LOAS não é um benefício vitalício e pode ser convocado para perícia do PENTE FINO, eventualmente, a cada dois anos. Para isso, é necessário passar por uma avaliação da renda com assistente social e de uma perícia médica para avaliar o impedimento de longo prazo e condição de saúde.

LOAS não é uma aposentadoria, afirma INSS.
Segundo o órgão, o LOAS dá ao segurado um salário mínimo por mês para todos os idosos que tenham a partir de 65 anos ou a pessoas com deficiência de qualquer idade. Esse tipo de benefício não prevê o pagamento do 13º salário e não deixa pensão por morte.