O que é filiação?

Perguntado por: lmelo . Última atualização: 28 de junho de 2023
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A filiação é a ligação de uma pessoa a outra a partir do reconhecimento da parentalidade da mesma, ou seja, a ligação do filho com os seus pais, seja biologicamente ou por adoção.

Significado de Filiação
substantivo feminino Ação ou efeito de filiar, de tomar como filho ou de entrar para uma associação social ou política. Designação dos pais de alguém: na certidão não aparece sua filiação. Linha direta dos avós aos filhos ou dos filhos aos avós.

É o reconhecimento jurídico da maternidade e/ou paternidade com base no afeto, sem que haja vínculo de sangue entre as pessoas, ou seja, quando um homem e/ou uma mulher cria um filho como seu, mesmo não sendo o pai ou mãe biológica da criança ou adolescente.

Nos documentos emitidos, também é utilizado o termo “filiação” para indicar os pais do titular do passaporte. Segundo a Polícia Federal, o termo “genitor” é utilizado no lugar de pai e mãe em respeito às famílias homoafetivas.

Filiação : Nome do pai e da mãe, não precisa. Informações da Família : Não coloque nome do cônjuge e nem dos filhos, coloque só Casado 2 Filhos ou Solteira. Data e Local de Nascimento : Não coloque data, diga apenas Brasileiro ou Brasileira. Números de Documentos : Nem sonhar !

A filiação é natural quando resulta da procriação, podendo ser legítima ou ilegítima, e é civil quando decorre da adoção simples ou plena, atos jurídicos em virtude dos quais alguém assume a situação de pai. Os filhos são legítimos quando procriados na vigência do casamento dos seus pais.

Filiação de um aluno significa os responsáveis pelo aluno, que pode ser pais, mães, avós, avôs e etc, o que irá depender do contexto familiar de cada aluno.

2 A Filiação - nome dos pais - deve ser preenchida, a não ser que também não exista na certidão de nascimento ou casamento.

A filiação pode ser conceituada como sendo a relação jurídica decorrente do parentesco por consanguinidade ou outra origem, estabelecida particularmente entre os ascendentes e descendentes de primeiro grau.

A prova da filiação se faz através da Certidão de Nascimento no Cartório de Registro Civil (art. 1.603, CC). A certidão de nascimento goza de presunção relativa de veracidade, de forma que não pode haver pedido de mudança no status do registro sem trazer consigo prova de que houve erro ou falsidade.

Certidão de Casamento, declaração de União Estável ou declaração do pai com firma reconhecida autorizando o registro do filho com seu nome, quando realizado pela mãe solteira; Documento de identificação com foto do pai e da mãe; A primeira via da Certidão de Nascimento é gratuita.

I- Empresário, períodos até 28/11/199: Contrato Social, Atas de Assembleia Geral, Alteração Contratual, Distrato Social, Certidão de Junta Comercial, Registro de Firma Individual, outros atos constitutivos de empresa.

A filiação socioafetiva ocorre quando a criança é filha natural de um dos integrantes do casal, mas também mantém vínculo de maternidade ou paternidade com o outro. No Brasil, embora não exista regramento específico, esse tipo de filiação encontra respaldo no Código Civil e na Constituição Federal.

Atualmente, filiação diz respeito ao vínculo entre filhos e pais, podendo este decorrer de consanguinidade, ou de qualquer outra origem diversa.

Para Maria Helena Diniz, trata-se da relação vinculatória entre pessoas que descendem umas das outras ou, de um mesmo tronco comum (consanguíneo), bem como o vínculo existente entre um cônjuge ou companheiro e os parentes do outro (afinidade).

Para criar um currículo que realmente chame a atenção dos recrutadores, é importante, ainda, evitar alguns erros básicos, como mentir, derrapar no português e acrescentar informações irrelevantes, como número de documento, filiação e pretensão salarial.