O que acontece se eu me recusar a trabalhar no feriado?

Perguntado por: acorte . Última atualização: 11 de julho de 2023
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Se o trabalhador se recusar a trabalhar no feriado sem um motivo justificado, pode ser considerado abandono de emprego e ser demitido por justa causa. No entanto, se o trabalhador tem um motivo justificado, como doença ou motivo de força maior, ele pode se recusar a trabalhar sem ser penalizado.

Lei nº 605/49: “Art. 9º – Nas atividades em que não for possível, em virtude das exigências técnicas das empresas, a suspensão do trabalho, nos dias feriados civis e religiosos, a remuneração será paga em dobro, salvo se o empregador determinar outro dia de folga”.

O Direito de Recusa ao Trabalho é um direito que o trabalhador tem para interromper ou recusar um trabalho, quando estiver exposto à uma situação de grave e iminente risco que esteja colocando a sua vida e a de outros trabalhadores ou pessoas em perigo.

A empresa não pode:
exigir que a roupa, sapatos ou acessórios sejam novos; exigir como deve estar a capinha, película ou qualquer outro aspecto do celular ou outro material de uso pessoal do colaborador; constranger o funcionário que não estiver de acordo com o código de vestimenta.

Sim, pode. Embora a legislação considere que o trabalhador tem direito ao descanso em feriados, também prevê formas de compensação para quem trabalhar nestes dias. Isso ocorre porque a lei contém previsões referentes a certos tipos de estabelecimentos que funcionam justamente nestes dias.

Na legislação não existe um número para que se proceda a rescisão, no entanto recomenda-se que sejam aplicadas três advertências e se o empregado continuar no seu ato faltoso, seja dada a suspensão de seu contrato de trabalho.

Como recusar proposta de emprego de maneira profissional?

  1. 1 – Antes de tudo, agradeça! A primeira dica de como recusar proposta de emprego é agradecer os recrutadores pela oportunidade. ...
  2. 2 – Seja honesto e dê uma razão breve pelo motivo da rejeição. ...
  3. 3 – Se possível, recomende outro profissional. ...
  4. 4 – Tente manter o contato.

Qual o valor de uma multa por acúmulo de função? O valor para cálculo de desvio de função é feito com base na Lei 6.615/78. A multa varia entre 10% e 40% do salário do profissional.

Com que tipo de pessoa recusaria trabalhar? Mencione deslealdade para com a organização, violência física ou verbal ou ilegalidade. Qualquer coisa menos grave do que isto deve ser omitida.

A empresa não pode discriminar um funcionário com base em características como raça, gênero, religião, orientação sexual, entre outros. Além disso, o assédio moral ou sexual é proibido por lei e deve ser combatido ativamente.

Em qual momento o empregado pode se recusar a trabalhar? Toda pessoa que trabalha e sente que a sua integridade física e/ou saúde está exposta a riscos, pode interromper as suas atividades e exercer o direito de recusa. Neste caso, sentir-se em perigo não é suficiente.

O desvio de função acontece quando o colaborador exerce uma função distinta daquela que foi contratado, sem combinar previamente com o contratante, sendo feito por imposição por parte da empresa, sem alterar contrato e remuneração. Nesse caso, a função imposta é mais complexa do que aquela em contrato.

É direito de todo trabalhador o descanso em dias de feriado ou a remuneração em dobro, caso a compensação não aconteça na mesma semana. Ou seja, se o trabalho no feriado for compensado com folga em outro dia da semana, o empregador não é obrigado a pagar em dobro pela data trabalhada.