O que acontece quando ativa o saque-aniversário?

Pessoas que desejam realizar o saque-aniversário precisam optar por essa modalidade de retirada do valor. Ao fazê-lo, automaticamente abrem mão do saque-rescisão, o que significa que, em caso de demissão sem justa causa, não poderão realizar a retirada de todo o saldo do FGTS.

O que acontece se eu habilitar o saque aniversário

Ao optar pelo saque-aniversário, o trabalhador recebe anualmente uma porcentagem do valor do FGTS disponível em sua conta, no seu mês de aniversário. Se solicitado no mês do aniversário do contribuinte, o valor poderá ser disponibilizado em poucos dias úteis ou até de imediato, a depender do caso.

Quando eu optei pelo saque aniversário e fui demitido

Resposta: O trabalhador que optou pelo saque-aniversário e é demitido sem justa causa tem direito a receber a multa de 40% do FGTS, mas não consegue acessar o valor total do fundo como faria caso estivesse na modalidade saque-rescisão.

Como é que funciona o saque aniversário

O saque-aniversário, instituído pela lei número 13.932 de 2019, permite que o trabalhador resgate parte do saldo de sua conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), anualmente, no mês de seu aniversário.

Quem opta pelo saque aniversário perde o saque rescisão

Mas a resposta é não, já que optar pelo saque-aniversário do FGTS impede saque-rescisão. Isso acontece porque a opção pelo saque-aniversário atinge todas as contas que o trabalhador tem no Fundo, sejam antigas ou a conta do emprego atual.

Quem antecipou saque aniversário e ficou com o valor bloqueado não pode receber

Caso o saldo bloqueado do FGTS seja por conta de empréstimo (por antecipação do saque-aniversário), a conta só é desbloqueada após a dívida ser quitada. Para isso, você pode antecipar as parcelas da dívida e terminar de pagar antes do prazo determinado.

Quem optou pelo saque-aniversário pode dar entrada no seguro-desemprego

No entanto, apesar de ser temporário, o benefício funciona como um auxílio ao para a recolocação do trabalhador no mercado de trabalho, assegurando uma renda enquanto ele busca um novo emprego. Ou seja, quem recebe o saque-aniversário não perde direito ao seguro-desemprego, nem vice-versa.

Quanto tempo o FGTS fica retido depois do saque-aniversário

três meses

O valor do saque-aniversário fica disponível do primeiro dia útil do mês de aniversário do contribuinte e permanece na conta do FGTS por três meses, conforme visto no calendário.

Quem aderiu ao saque-aniversário tem direito ao saque do FGTS

Trabalhador demitido que aderiu ao saque-aniversário deve ter direito a sacar o FGTS.

Quem fez o saque aniversário pode sacar a multa rescisória

Sim, e essa é uma das vantagens do Saque-Aniversário: você não perde nenhum valor trabalhista que lhe é devido por direito. A multa rescisória deverá ser depositada na sua conta normalmente, e o valor irá ser somado ao restante do seu saldo do FGTS, para que possa resgatar, anualmente, no mês de seu aniversário.

O que acontece se não retirar o dinheiro do saque aniversário

O indivíduo que não sacar FGTS na modalidade de saque-aniversário não perde o benefício ou a opção de saque anual. Nesse caso, o dinheiro só deixa de estar disponível para saque por um determinado tempo, podendo ser sacado no ano seguinte.

Como faço para cancelar o saque aniversário

Como desativar o saque aniversário? Você pode solicitar a mudança da modalidade a qualquer momento, através dos mesmos canais de adesão: site da Caixa, aplicativo FGTS ou indo presencialmente em uma agência da Caixa Econômica de sua preferência.

Quem optou pelo saque aniversário recebe a multa de 40

Ao optar pela migração do saque rescisão pelo saque aniversário o trabalhador não perde o direito a receber a multa de 40%, porém, não conseguirá sacar o valor total da conta caso seja demitido sem justa causa.

Quem já antecipou o saque aniversário pode antecipar de novo

Desse modo, quem já antecipou o saque aniversário não pode antecipar de novo até que quite a primeira antecipação. Após o pagamento completo dela, aí sim poderá buscar um novo empréstimo com base no FGTS.

Como sair do saque aniversário e voltar para o saque rescisão

O trabalhador que optar pelo Saque-Aniversário do FGTS pode, por meio do aplicativo do FGTS, solicitar o retorno à modalidade Saque-Rescisão, desde que não haja operação de antecipação contratada.

Quanto tempo o FGTS fica bloqueado

Se está bloqueado por determinação judicial, será desbloqueado com a quitação da dívida e emissão de ordem judicial. Se está bloqueado por empréstimo, o desbloqueio ocorre em até 7 dias após o pagamento da dívida.