Em qual documento tem a cor da pele?

Perguntado por: scaldeira . Última atualização: 12 de julho de 2023
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Dentre elas, há as características fenotípicas mais analisadas pela banca — cor de pele, cabelo e olhos — que podem ser demonstradas ao juiz com uma das maneiras para comprovar que é pardo.

Com a promulgação da Constituição, em 1988, que preconiza, em seu artigo 5º, que todos são iguais perante a lei, essa questão foi automaticamente excluída do assento de nascimento. “A normatização veio depois da Constituição. Desde 1989/1990 não colocamos mais esse quesito na certidão”, detalhou.

Então, uma maneira eficiente para comprovar que você se encaixa nas cotas raciais, é apresentando uma foto, desde que seja evidente que você é preto ou pardo. Se não for possível demonstrar pela foto, é importante se apresentar pessoalmente à banca do concurso.

Descobrir sua paleta de cores é possível com o site Colorwise.me. A ferramenta analisa os tons da sua pele, cabelo e olhos e revela quais são as cores recomendadas, que mais combinam com a sua aparência, e quais você deve evitar.

Como saber se sou pardo segundo o IBGE
São alguns tipos de pardo: Aqueles que são os descendentes de pessoa branca e negro; Os que são filhos de brancos com índios; Os filhos de negros e indígenas.

A autodeclaração é o principal instrumento utilizado na identificação da etnia de um indivíduo. Levando em conta o que entende o IBGE, aquele que se reconhece como uma etnia específica será assim considerado, mesmo para fins dos censos realizados pelo Instituto.

Se você já se perguntou qual é sua origem étnica, você pode descobrir fazendo um teste de DNA do MyHeritage. Seus resultados incluirão uma estimativa de etnia: um detalhamento baseado em porcentagem de suas origens étnicas, conforme indicado por seus resultados de DNA.

Para o IBGE a regra é como a pessoa se vê, é ela quem diz qual é a própria raça. São cinco opções: branca, preta, parda, indígena ou amarela, que no caso são descendentes de asiáticos, como japoneses, chineses ou coreanos. Os pretos são descendentes dos africanos e brancos dos europeus.

A autodeclaração não é critério absoluto da condição de ser negro ou pardo. A finalidade do sistema de cotas raciais vem a ser a de compensar candidatos passíveis de discriminação racial, sob a forma odiosa de preconceito racial.

O IBGE pesquisa a cor ou raça da população brasileira com base na declaração. Ou seja, as pessoas são perguntadas sobre sua cor e podem se declarar como brancas, pretas, pardas, indígenas ou amarelas.

Os juízes costumam seguir o que diz a lei, e neste caso como a Constituição de 1988 que diz que todos são iguais perante a lei e os cartórios foram desobrigados a informar a raça/etnia. Assim sendo, dificilmente alguém vai conseguir que essa informação seja colocada na sua certidão.

Autodeclaração nas cotas raciais de concursos públicos
No momento de preencher a inscrição, o próprio candidato declara que é preto ou pardo e, com isso, estará concorrendo às vagas reservadas para cotistas. Portanto, não é necessário apresentar documentos para comprovar sua cor para concorrer às cotas raciais.

Autodeclaração: Eu ______________________________________________________________________________, declaro-me de cor preta ou parda, da raça etnia negra e definidas como tais, conforme classificação adotada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).