Como saber os votos dos ministros do STF?
O acesso à íntegra dos votos e ao andamento do placar, em tempo real, pode ser feito por meio da aba “Sessão Virtual”, disponível na página de acompanhamento dos processos.
Quem são os ministros do STF que votaram hoje
Até o momento votaram os ministros Edson Fachin (relator) e Alexandre de Moraes pelo direito atemporal à ocupação tradicional das terras e o ministro Nunes Marques, que defende a tese do marco temporal. Confira, abaixo, a lista dos processos pautados para julgamento.
Qual foi a decisão do STF hoje
STF extingue ações que apontavam omissão de Bolsonaro na compra de vacina contra covid-19. O ministro Cristiano Zanin acolheu pedido da AGU, levando em conta a política atual de vacinação e a estabilidade do quadro sanitário.
Como está a votação do piso salarial da Enfermagem no STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu no fim da noite desta sexta-feira (30) a votação sobre a validade da Lei 14.434, que institui o Piso Nacional da Enfermagem. Venceu a constitucionalidade do Piso. A decisão impõe, porém, condicionantes à aplicação da lei.
Como votaram os ministros do STF sobre o piso da Enfermagem
Na tarde desta segunda-feira (26), a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, votou no julgamento do Piso Salarial de Enfermagem. A ministra defendeu o cumprimento integral da lei 4.434/2022, com pagamento imediato dos valores fixados em todo o Brasil, acompanhando o voto de Edson Fachin.
Quem são os ministros do STF e quem os indicou
A Suprema Corte é composta por 11 ministros, todos indicados pelo presidente da República. São pré-requisitos para ocupar uma cadeira na Corte ser brasileiro, ter mais de 35 e menos de 70 anos de idade, com notável saber jurídico e reputação ilibada.
Quantos ministros do Supremo foram indicados pelo PT
Sete indicados pelo PT
Rosa Weber, empossada em dezembro de 2011; Luís Roberto Barroso, no STF desde junho de 2013; e Edson Fachin, nomeado em junho de 2015.
O que é voto vogal no STF
Voto Vogal – voto proferido pelo integrante do Tribunal que não ocupa a função de Relator ou tenha formalizado pedido vista, com determinação aderente, complementar ou divergente ao do Relator.
Quem vai ser o próximo presidente do Supremo Tribunal Federal
Luís Roberto Barroso nasceu em Vassouras (RJ), em 11 de março de 1958. É doutor em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e professor titular de Direito Constitucional na mesma universidade.
Como funciona a votação do STF
Geralmente a votação é realizada no Plenário Virtual, iniciando-se com a inserção do tema pelo relator, seguido dos campos “questão constitucional”, “repercussão geral” e “reafirmação de jurisprudência”, que devem ser analisados e votados.
Quanto ganha uma enfermeira do STF
A lei aprovada pelo Congresso estabelece o piso de R$ 4.750 para os enfermeiros. Determina também que os técnicos da categoria recebam 70% desse valor (R$ 3.325) e auxiliares e parteiras, 50% (R$ 2.375).
Quando vai começar a pagar o novo piso salarial da enfermagem
Datas de pagamento do piso
No sistema público de saúde (SUS), o Ministério da Saúde anunciou que o pagamento do piso salarial da enfermagem será efetuado até 21 de agosto. De acordo com a Agência Brasil, essa data foi definida após um acordo com estados, municípios e o Distrito Federal.