Conhecida como Lei Feijó, em alusão ao então ministro da Justiça na época, padre Diogo Antônio Feijó (1784-1843), previa, em seu texto, proibir o tráfico transatlântico de escravos, então trazidos da África para o Brasil.
... Ler maisConhecida como Lei Feijó, em alusão ao então ministro da Justiça na época, padre Diogo Antônio Feijó (1784-1843), previa, em seu texto, proibir o tráfico transatlântico de escravos, então trazidos da África para o Brasil.
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